Em 2019 tomei a decisão de fazer o Mestrado em Ciência Política em Portugal com o objetivo de continuar me aperfeiçoando e buscando novos conhecimentos. Escolhi a cidade de Lisboa pela referência muito positiva sobre o Instituto Universitário de Lisboa, uma instituição de ensino superior considerada exemplar na área da Ciência Política. No início de 2020 estava em Portugal quando a primeiras notícias sobre o novo coronavírus começaram a pipocar na imprensa. Logo ele estava presente atemorizando o povo italiano e, em seguida, os espanhóis e toda a Europa.

Os portugueses ao perceberem a gravidade da pandemia imediatamente começaram a buscar soluções para minimizar a crise sanitária. Foi a partir deste momento que comecei a perceber a grande diferença que existe, atualmente, entre o “fazer a política” em Portugal e no Brasil. Acompanhei passo-a-passo todas as ações propostas tanto pelo Primeiro-Ministro Antônio Costa como pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro vinculado ao PS – Partido Socialista e o segundo ao PSD – Partido Socialista Democrático, ou seja, um de centro-esquerda e outro de centro-direita, adversários políticos históricos. Sempre lembrando que o sistema político adotado por Portugal é o Semi-Presidencialismo onde o Presidente, eleito pelo voto popular, exerce a Chefia de Estado, e o Primeiro-Ministro, escolhido pela maioria dos parlamentares da República, exerce a Chefia de Governo. Acabei assistindo, ao longo do processo, a um verdadeiro show de democracia, com um amplo, profundo e respeitoso debate acerca das medidas a serem tomadas para evitar a proliferação da Covid-19. Num primeiro momento o Primeiro Ministro Antônio Costa tomou as medidas propondo o isolamento social, normas de conduta no cotidiano e outras regras com o claro objetivo de evitar a propagação do vírus.

Ao perceber que uma parte da população não estava seguindo as regras do isolamento social o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa propõe a adoção de um Estado de Emergência Constitucional (equivalente ao Estado de Sítio). Dialoga com o Primeiro-Ministro e a obter a sua concordância convoca o Conselho de Segurança para apresentar o Decreto do Estado de Emergência. Aprovado por unanimidade, o Decreto segue para a Assembleia da República (nosso Congresso Nacional) onde se inicia de imediato um forte debate entre os 230 Deputados da República (em Portugal não existem Senadores) representando os 9 partidos com assento no parlamento. Em menos de 24 horas, com um profundo e esclarecedor debate, o Decreto de Estado de Emergência foi aprovado pela unanimidade dos Deputados da República e colocado em prática pelo Primeiro-Ministro Antônio Costa.

Retornei ao Brasil, devido a pandemia, no dia 19 de março continuando o meu Mestrado em Ciência Política on-line. O que encontrei foi um país completamente dividido politicamente com uma população confusa sobre as medidas mais adequadas a serem seguidas. Lamentavelmente, sou obrigado a reconhecer que os portugueses nos deram uma grande lição política de como lidar com uma crise sem precedentes, tanto é verdade que a vida normal está voltando em Portugal, enquanto por aqui só incertezas.

* Prefeito de Porto Alegre (2010-2012 e 2013-2016)

Publicado por
José Fortunatti
Ex-prefeito de Porto Alegre
em 12/11/2020 às 18:26